O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou o moderno programa do renegociaçãeste de dé especialmentebitos instituído, este nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato do uma In..

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para algumas atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do qual, durante este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve remunerar multa ..

Após Muito mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa por renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal Derivado do este poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho de que incluem, no cumprimento ..

Para STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que nãeste possui 1 contrato formal usando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relação em toda a ne..

Nem só por exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises técnicas do mercado vivem ESTES investidores nas bolsas por valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões A cerca de investimentos. Um estudo div..

A discussão A cerca de a possibilidade do este juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio através União por bens por devedores, sem ter que autorização judicial. Dessa form..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência de imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara verifique aqui por Direito Empresarial ..

As companhias ganharam Muito mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da edição por uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Este prazo para este envio do sugestões e críticas às regras por adesão ao programa do repatriaçãeste e regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

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